TRF2 - 5104500-28.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO NUNES DE FRANCA

CPF *94.***.*21-00

Advogados

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 143682/RJ

CPF *70.***.*66-57

RENNAN SANTOS DE LIMA

OAB: 236966/RJ

CPF *59.***.*85-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 17:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 04/12/2023 17:14

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 04/12/2023 16:35

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/11/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 06/10/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48

  • 26/09/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/09/2023 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/09/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 10:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 13:36

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5104500-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO NUNES DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 07/08/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04

  • 07/08/2023 17:25

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB26

  • 07/08/2023 17:20

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB05

  • 07/08/2023 16:44

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB26

  • 07/08/2023 16:44

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 16:05

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB05

  • 07/08/2023 16:03

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 14:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

  • 07/08/2023 14:41

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5104500-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO NUNES DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 14/06/2023 16:40

    Juntado(a)

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 16/05/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 17:52

    Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2023 21:52

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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