TRF2 - 5001244-05.2022.4.02.5111

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SYLVIA DA SILVEIRA VERGARA

CPF *18.***.*75-10

ALVARO DE SEIXAS SOBRAL

CPF *07.***.*56-62

Advogados

BRUNO KIMURA SATO

OAB: 285905/SP

CPF *35.***.*96-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 10/09/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 10/09/2025 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 10/09/2025 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 10/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 20:24

    Despacho

  • 09/09/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 14/07/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 12:34

    Juntada de Petição

  • 12/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 30/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

  • 27/06/2025 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 26/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:19

    Despacho

  • 26/06/2025 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 10:44

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 10/02/2025 14:58

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 11/12/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/12/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 18:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/12/2024 18:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 25/11/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

  • 18/11/2024 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 11/09/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2024 12:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2024 15:59

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 27/05/2024 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/05/2024 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/05/2024 15:27

    Despacho

  • 17/05/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 20:46

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 16:01

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 29/03/2024 15:18

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 21/03/2024 12:14

    Juntado(a)

  • 21/03/2024 12:13

    Juntado(a)

  • 13/03/2024 11:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 05/03/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/03/2024 15:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/03/2024 15:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/03/2024 15:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/03/2024 15:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/12/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 10:51

    Juntada de Ofício cumprido

  • 21/11/2023 10:05

    Despacho

  • 13/11/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 14:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PARATY - EXCLUÍDA

  • 12/11/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 24/10/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 09:40

    Despacho

  • 24/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 29/09/2023 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:06

    Despacho

  • 19/09/2023 18:09

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 17:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/07/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5001244-05.2022.4.02.5111/RJ AUTOR: SYLVIA DA SILVEIRA VERGARA AUTOR: ALVARO DE SEIXAS SOBRAL RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510010006315 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO SOB O N.º 5001244-05.2022.4.02.5111.

    A DOUTORA MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação de Usucapião autuada sob o número 5001244-05.2022.4.02.5111, proposta por ALVARO DE SEIXAS SOBRAL e SYLVIA DA SILVEIRA VERGARA em face de UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando, em síntese, a declaração da propriedade de imóvel situado à Sitio Sobral (Praia do Sotero, Henriqueta e Junqueira), S/N.°, Saco de Mamanguá – Paraty/RJ, CEP: 23970-000.

    E, para que chegue ao conhecimento de eventuais terceiros interessados no objeto da presente Ação de Usucapião, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO (DE TERCEIROS INTERESSADOS – INCERTOS E/OU DESCONHECIDOS), nos moldes dos artigos 256, I, e 257, III, c/c artigo 259, I, do CPC/2015, a fim de que, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, caso queiram, os aludidos interessados apresentem contestação aos termos da ação em referência, ficando cientes de que, se não contestado o pedido no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial, tudo na forma dos artigos 335 e 344 do CPC/2015.

    Assim, para que chegue ao conhecimento de possíveis interessados, mormente o requerido, é expedido este Edital, que será afixado, no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, n.º 38, 1º andar, Aterrado – Volta Redonda/RJ, CEP: 27213-340, no horário das 12h00min às 17h00min, bem como será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal (art. 257 do Código de Processo Civil).

    EXPEDIDO no Município de Volta Redonda/RJ, em 26 de junho de 2023.

    Eu, Gabriella de Lima Torquato de Andrade, Estagiária, Matrícula n.º 62589, o digitei; e eu, Rodrigo Ribeiro Pinho da Silva, Diretor de Secretaria, Matrícula n.º 18386, o confiro e assino, por ordem da MMa.

    Juíza Federal.    

  • 26/06/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

  • 26/06/2023 15:25

    Expedição de Edital - citação

  • 16/06/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2023 13:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2023 18:43

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 15/05/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2023 11:27

    Juntado(a)

  • 08/05/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/05/2023 09:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/05/2023 09:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/04/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 14:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/04/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 19:37

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:09

    Determinada a citação

  • 16/12/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/09/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 19:39

    Despacho

  • 15/09/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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