TRF2 - 5004379-46.2018.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SANTOS

CPF *50.***.*43-00

Advogados

DENIVAL ALVES FEITOSA

OAB: 068037/RJ

CPF *72.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 31/01/2024 15:51

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 31/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 19/12/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 14/12/2023 21:12

    Despacho

  • 14/12/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 13/12/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 19:05

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/10/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 17:57

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 08:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

  • 23/08/2023 08:36

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 20/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 06/07/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 06/07/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004379-46.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIVAL ALVES FEITOSA (OAB RJ068037) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 24/05/2023 10:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 19/04/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2023 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 14:45

    Juntada de Ofício cumprido

  • 18/01/2023 22:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 09/01/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 16/12/2022 15:55

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 16/12/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/09/2022 17:59

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 18:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/05/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/08/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 17:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2021 08:17

    Juntada de Petição

  • 13/04/2021 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 18:33

    Determinada a intimação

  • 22/02/2021 19:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2021 11:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 04/02/2021 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2020 09:13

    Juntada de Petição

  • 12/12/2020 09:07

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2020 17:55

    Determinada a intimação

  • 25/11/2020 15:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/10/2020 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 13:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 06/10/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 10:48

    Juntada de Petição

  • 21/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/09/2020 13:07

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 11/09/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 11/09/2020 16:35

    Determinada a intimação

  • 10/09/2020 18:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2020 10:06

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 13:34

    Juntada de Petição

  • 15/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2020 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2020 19:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/07/2020 16:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 04:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2020 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 06:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 04/05/2020 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2020 10:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2020 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 09:57

    Juntada de Petição

  • 10/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 14:04

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 25/06/2019 09:23

    Juntada de Petição

  • 17/06/2019 12:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2019 09:51

    Juntada de Petição

  • 07/03/2019 14:33

    Juntada de Petição

  • 28/02/2019 19:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 25/02/2019 15:17

    Juntada de Petição

  • 08/02/2019 16:51

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2019 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2019 09:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2019 17:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2019 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2019 17:25

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 01/02/2019 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2019 16:25

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2018 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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