13/12/2022 16:53

Baixa Definitiva
13/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
21/10/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/10/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/10/2022 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:35

Decisão interlocutória
10/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/07/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/07/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:26

Despacho
15/06/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50309518220214025101
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5030951-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: RESTAURANTE SIRI DE NITEROI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/01/2022 07:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
18/01/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/12/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/11/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2021 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2021 19:23

Conclusos para julgamento
28/10/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/10/2021 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/10/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 17:21

Concedida em parte a Segurança
06/10/2021 12:57

Conclusos para julgamento
04/09/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/08/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2021 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2021 22:51

Juntada de Petição
10/08/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 15:05

Despacho
10/08/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 14:29

Juntada de Petição
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:22

Concedida a Medida Liminar
26/07/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 17:03

Juntada de Petição
01/07/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 19:56

Despacho
01/06/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 12:31

Despacho
05/05/2021 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
05/05/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 12:08

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28F para RJNIT03F)
05/05/2021 10:58

Decisão interlocutória
04/05/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 16:08

Juntado(a)
03/05/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 18:01

Decisão interlocutória
30/04/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 16:47

Juntada de Certidão
29/04/2021 13:05

Juntada de Petição
28/04/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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