TRF2 - 5061481-35.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

HORACIO VARGAS DE BARROS

CPF *87.***.*26-91

Advogados

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA

OAB: 109441/RJ

CPF *42.***.*10-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/11/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/11/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 18:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/10/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 29/09/2023 15:11

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 13:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 27/09/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 13:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5061481-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HORACIO VARGAS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB RJ109441) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2023 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/04/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2023 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 22:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/03/2023 16:39

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/01/2023 04:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 14:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/12/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:27

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 19/10/2022 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 16:38

    Despacho

  • 23/08/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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