TRF2 - 5000137-10.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
17/05/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
15/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2024 02:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 19:20
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
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07/05/2024 05:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 20:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntado(a) - 19/02/2024 18:46:26)
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000137-10.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS CANELLAS MADRUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
05/12/2023 16:52
Juntado(a)
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2023 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:37
Juntado(a)
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000137-10.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 671) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS CANELLAS MADRUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 671
-
21/06/2023 19:53
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/02/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/01/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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