30/04/2024 12:31

Baixa Definitiva
30/04/2024 11:27

Recebidos os autos do STF
07/03/2024 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015952042021402000020240307131524
07/03/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 17:10

Despacho
21/11/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/11/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
13/10/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/10/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015952-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 70
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
20/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
05/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/06/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/05/2023 15:19

Juntado(a)
23/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015952-04.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 17:32

Despacho
19/05/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 175
19/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
16/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 12:13

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:53

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/12/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
02/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015952-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 102
13/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/06/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2022 16:11

Determinada a intimação
02/06/2022 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
18/05/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2022 13:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015952-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 127
29/03/2022 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2022 14:28

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2022 15:05

Determinada a intimação
08/02/2022 12:43

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2022 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
07/02/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2021 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2021 10:30

Determinada a intimação
10/11/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2021 22:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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