TRF2 - 5004403-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004917-30.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88
-
03/07/2024 12:08
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 18:37
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
02/07/2024 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 14:44
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
16/04/2024 10:49
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004403-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARJ MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): POLLYANA DE CERQUEIRA MARTINS (OAB RJ179085) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
01/04/2024 18:22
Juntado(a)
-
12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2024 19:26
Juntada de Petição
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/02/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 19:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004917-30.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 44
-
24/10/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Gratuidade da justiça não concedida
-
09/10/2023 09:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:39
Despacho
-
18/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 09:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2023 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2023 17:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/08/2023 17:41
Juntada de Petição
-
20/07/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/07/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004403-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ARJ MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): POLLYANA DE CERQUEIRA MARTINS (OAB RJ179085) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
21/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 19:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004917-30.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
31/05/2023 15:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049173020224025103/RJ referente ao evento 19
-
05/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/05/2023 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/05/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2023 10:48
Juntada de Petição
-
24/04/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 12:53
Despacho
-
04/04/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2023 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2023 12:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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