28/06/2024 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050067-51.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO HONORATO DE MELO)
19/06/2024 21:54

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-16 processada no TRF2 com o no. 50500675120244029666/TRF (ANTONIO HONORATO DE MELO)
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-16 processada no TRF2 com o no. 50500675120244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2024 17:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-16
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/04/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/04/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/04/2024 16:41:16)
22/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-16
01/04/2024 18:10

Decisão interlocutória
31/03/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/03/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:43

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
26/01/2024 11:56

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
26/01/2024 11:56

Despacho
08/01/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/12/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/11/2023 16:59

Juntada de Petição
22/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/10/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/10/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 22:55

Juntada de Petição
11/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/08/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 15:21

Determinada a intimação
01/08/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2023 09:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
01/08/2023 09:50

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 12:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020553-25.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO HONORATO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/06/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2023 14:00 Sequencial: 50
08/06/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/04/2023 23:26

Juntada de Petição
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2023 18:03

Recebido o recurso de Apelação
30/03/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:09

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/03/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/03/2023 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/03/2023 13:06

Conclusos para julgamento
03/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/11/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:51

Determinada a intimação
28/09/2022 23:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2022 14:44

Juntada de Petição
02/08/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2022 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 10:27

Juntada de Petição
19/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 21:31

Determinada a intimação
22/06/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2022 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 15:55

Juntada de Petição
06/06/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2022 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/06/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 18:09

Juntada de Petição
16/04/2022 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 18
07/02/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:25

Determinada a intimação
03/02/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 12:28

Juntada de Petição
21/01/2022 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 18:06

Determinada a intimação
18/01/2022 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 14:54

Juntada de Petição
13/01/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:04

Determinada a intimação
11/01/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 11:41

Juntada de Certidão
29/12/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00