TRF2 - 5004141-47.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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27/09/2023 06:56
Transitado em Julgado - Data: 27/09/202
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/07/2023 09:37
Juntado(a)
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21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004141-47.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 675) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIA GUIMARAES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318) ADVOGADO(A): Patrice Lumumba Sabino (OAB ES006752) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 675
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23/06/2023 11:54
Juntado(a)
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10/04/2023 16:35
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/03/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2022 19:58
Despacho
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21/03/2022 17:49
Juntada de Petição
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01/09/2020 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/09/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/08/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/08/2020 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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