02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2023 14:13

Juntada de Petição
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 21:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2023 21:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/09/2023 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63
19/09/2023 17:26

Juntada de Petição
18/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/08/2023 14:44

Juntada de Petição
16/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2023 15:36

Juntado(a)
16/08/2023 15:36

Juntado(a)
15/08/2023 23:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2023 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2023 12:04

Juntada de Petição
03/08/2023 16:47

Juntado(a)
03/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:19

Juntada de Petição
27/07/2023 10:07

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5062856-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL DE MACEDO VIALLE (OAB PR034940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 24
25/07/2023 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/07/2023 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
24/07/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2023 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2023 10:07

Juntada de Petição
20/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 11:41

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 15:40

Juntada de Petição
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2023 17:43

Juntado(a)
05/07/2023 17:43

Juntado(a)
04/07/2023 23:32

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2023 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 18:37

Juntada de Petição
30/06/2023 00:57

Juntado(a)
30/06/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 00:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:44

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:35

Juntada de Petição
16/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5062856-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL DE MACEDO VIALLE (OAB PR034940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 65
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
31/05/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/05/2023 11:44

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
30/05/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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