TRF2 - 5013923-53.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013923532021402511720240619144233
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18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/06/2024 03:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 78
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/05/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
-
24/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2024 12:22
Juntada de Petição
-
22/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:52
Negado seguimento a Recurso Especial
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19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 06:54
Juntada de certidão
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16/04/2024 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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13/03/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2024 07:01
Juntada de Petição
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08/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
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05/02/2024 12:26
Juntada de Petição
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02/02/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/02/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013923-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TATYANA TONANI DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OMIKRON REPAROS NAVAIS EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN INTERESSADO: RENATO ALVES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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16/08/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 16, 15, 19 e 27
-
09/08/2023 15:11
Juntada de Petição
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08/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2023 11:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/08/2023 20:17
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19
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26/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2023 15:57
Juntada de Petição
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20/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 00:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 00:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/07/2023 13:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013923-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TATYANA TONANI DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OMIKRON REPAROS NAVAIS EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN INTERESSADO: RENATO ALVES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 12:45
Juntada de certidão
-
09/01/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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