TRF2 - 5013313-02.2022.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 12:22
Baixa Definitiva
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29/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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24/08/2023 17:28
Juntada de Petição
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14/08/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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02/08/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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02/08/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 19:56
Determinada a intimação
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02/08/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/08/2023 09:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE02
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01/08/2023 09:50
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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30/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 12:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2023 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013313-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELMO SANTOS SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
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08/06/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/06/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 06:47
Alterado o assunto processual
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26/05/2023 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G03 para RJRIOTR03G03)
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26/05/2023 12:29
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
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26/05/2023 12:27
Despacho
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26/05/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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14/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 04:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/01/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2023 21:34
Julgado procedente em parte o pedido
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18/10/2022 13:03
Conclusos para julgamento
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12/09/2022 15:01
Juntada de Petição
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02/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 14:00
Determinada a intimação
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30/06/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2022 00:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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05/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2022 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/04/2022 10:48
Juntada de Petição
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09/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 21:16
Determinada a intimação
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08/03/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2022 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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