TRF2 - 5057002-96.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA BELLINHA PEREIRA REBELLO

CPF *10.***.*93-04

Advogados

JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS

OAB: 189010/RJ

CPF *27.***.*74-06

MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL

OAB: 231780/RJ

CPF *62.***.*35-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/08/2024 16:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 23/07/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 17:42

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11

  • 14/06/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 17:43

    Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

  • 02/05/2024 14:13

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 12:21

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/10/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 04/09/2023 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 10:30

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 16:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 21/08/2023 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 21/08/2023 12:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/08/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5057002-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANA PAULA BELLINHA PEREIRA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL (OAB RJ231780) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2023 10:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2023 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/04/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 13/04/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 17/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 16:25

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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