TRF2 - 5007404-18.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCELO BORNER DE ARAUJO

CPF *22.***.*42-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 11/03/2024 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 19/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/11/2023 14:34

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 11

  • 17/10/2023 21:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 17/10/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 17:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 30/08/2023 17:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5007404-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCELO BORNER DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA (OAB RJ154798) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

  • 15/08/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28

  • 23/06/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/06/2023 17:09

    Retirado de pauta

  • 23/06/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5007404-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCELO BORNER DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA (OAB RJ154798) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 18/06/2023 12:50

    Juntado(a)

  • 15/02/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2022 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/08/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2021 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2020 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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