10/09/2025 07:30

Decisão interlocutória
27/08/2025 02:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:18

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
04/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:34

Decisão interlocutória
05/06/2025 03:33

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
28/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/03/2025 12:01

Juntada de Petição
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:16

Despacho
27/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:21

Determinada a intimação
21/06/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:21

Determinada a intimação
05/03/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/11/2023 14:38

Juntada de Petição
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:17

Despacho
19/09/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
28/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000006-49.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MUITO ESPECIAL EXECUTADO: MARCUS ROBERTSON SCARPA EXECUTADO: JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO EDITAL Nº 510010728222 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 508303096320.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50000064920204025101, em que são partes: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO X JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO, MARCUS ROBERTSON SCARPA e OSCIP MUITO ESPECIAL. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de MARCUS ROBERTSON SCARPA, CPF *28.***.*64-50, brasileiro, tendo como último domicílio conhecido, a Avenida Epitácio Pessoa, 3400, AP 1002 - Lagoa - 22471003 - Rio de Janeiro (Residencial), sendo ignorado os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como, para que efetue o pagamento da importância de R$ 2.504.348,13 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e treze centavos), no prazo de 03 (três) dias, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, sendo que, no caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC).

Fica o executado ciente, ainda, de que poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC).

E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da lei..

DADO E PASSADO, neste Município, em 23/06/2023. Eu, LEANDRO CASSEMIRO DOS SANTOS, o digitei.

E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o conferi.
27/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
27/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
26/06/2023 14:10

Expedição de Edital - citação
26/06/2023 14:10

Expedição de Edital - citação
01/06/2023 17:11

Determinada a citação
12/04/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/12/2022 18:17

Juntada de Petição
15/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:38

Determinada a intimação
07/11/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
02/09/2022 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
01/09/2022 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2022 17:56

Decisão interlocutória
30/08/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 20:29

Juntada de Petição
12/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 17:20

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2022 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 15:22

Despacho
29/03/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 16:32

Determinada a intimação
15/12/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 02:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2021 21:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
23/07/2021 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/07/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2021 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2021 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
27/04/2021 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/04/2021 20:45

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/04/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2021 14:39

Determinada a intimação
19/04/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2021 12:03

Juntada de Petição
17/04/2021 12:00

Juntada de Petição
16/04/2021 08:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2021 08:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2021 17:39

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2021 20:07

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:52

Concedida a Medida Liminar
19/03/2021 08:57

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 13:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/02/2021 11:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050060720204020000/TRF2
12/10/2020 21:48

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050060720204020000/TRF2
31/07/2020 19:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050060720204020000/TRF2
20/07/2020 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/06/2020 15:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2020 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2020 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 16:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050060720204020000/TRF2
15/05/2020 12:12

Juntada de Petição
15/05/2020 12:06

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50050060720204020000/TRF2
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/04/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 12:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/04/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/01/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2020 14:53

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
10/01/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/01/2020 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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