TRF2 - 5050807-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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03/08/2022 13:46
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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03/08/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/06/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2022 19:59
Juntado(a)
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07/06/2022 06:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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06/05/2022 09:41
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/04/2022 17:35
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050807-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MASCOTE TERRIER-PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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03/03/2022 20:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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03/03/2022 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 15:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
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01/02/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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11/01/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2021 19:00
Retirado de pauta
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29/11/2021 19:51
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:25
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:40)
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16/11/2021 13:16
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127
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23/09/2021 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2021 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2021 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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