TRF2 - 5001647-10.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

VITOR KAYNAN SOUZA VIEIRA

CPF *85.***.*85-12

Advogados

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA

OAB: 019430/ES

CPF *79.***.*14-04

CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA

OAB: 011926/ES

CPF *86.***.*41-48

CLEICE JUNIA PINTO TONOLE

OAB: 025887/ES

CPF *30.***.*28-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 16/10/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:30

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 12:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

  • 28/09/2023 12:46

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 09:05

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/08/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/08/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:35:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001647-10.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VITOR KAYNAN SOUZA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

    PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/06/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/06/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:35</b><br>Sequencial: 5

  • 24/05/2023 12:32

    Retirado de pauta

  • 15/05/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/04/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 419

  • 22/11/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2022 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 24/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/08/2022 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 18:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/03/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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