TRF2 - 0231481-23.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
06/09/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:37
Juntado(a)
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0231481-23.2017.4.02.5104/RJ (Aditamento: 682) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA DIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MANSUR (OAB RJ153371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 682
-
23/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/03/2020 16:33
Juntada de Petição
-
13/03/2020 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/03/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2020 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/03/2020 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007841-83.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Mais Consultoria Imobiliaria LTDA
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 14:30
Processo nº 5004079-24.2021.4.02.5006
Lusmerinda Novais de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:02
Processo nº 5029012-96.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
S. M. Telecom Seguranca Eletronica LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 15:52
Processo nº 5098292-96.2019.4.02.5101
Luiz Cavalcante Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5098292-96.2019.4.02.5101
Luiz Cavalcante Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15