TRF2 - 5028669-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/08/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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29/08/2023 12:55
Prejudicado o recurso
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28/08/2023 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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25/08/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/08/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2023 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028669-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: REINALDO AUGUSTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:20
Juntado(a)
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29/05/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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29/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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29/05/2023 14:18
Despacho
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22/05/2023 10:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2023 14:39
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2021 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2021 14:59
Juntada de Petição
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11/11/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2021 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2021 18:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/11/2020 18:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/11/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 14:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:54
Vista ao MP
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29/10/2020 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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