TRF2 - 5005028-48.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA RODRIGUES BARBOZA

CPF *51.***.*66-49

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 18:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/04/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:37

    Recurso Especial sobrestado

  • 26/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/02/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/01/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/01/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 27/12/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 15:58

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 71

  • 04/09/2023 20:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/09/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2023 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/08/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2023 17:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005028-48.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUCIA RODRIGUES BARBOZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 21/06/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/12/2021 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/12/2021 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/12/2021 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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