17/08/2023 18:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
17/08/2023 18:48

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
17/08/2023 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/07/2023 15:01

Juntada de Petição
14/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/07/2023 15:01

Juntado(a)
14/07/2023 15:01

Juntado(a)
12/07/2023 22:57

Sentença confirmada - por unanimidade
16/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000703-13.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 90
07/06/2023 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/06/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/06/2023 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 11:51

Juntado(a)
01/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/09/2020 02:59

Julgamento - Retirado de Pauta
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/09/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/08/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
28/08/2020 17:46

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2020 17:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2020
21/08/2020 14:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/08/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2020 19:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 47
21/07/2020 13:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
21/07/2020 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/06/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/06/2020 16:09

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
26/06/2020 16:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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