TRF2 - 5007600-28.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE SOUZA MARINS

CPF *21.***.*84-80

Advogados

UIRA DE SOUZA MARTINS

OAB: 114721/RJ

CPF *74.***.*27-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 06:58

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 06:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/202

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2023 09:37

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5007600-28.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 690) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: PATRICIA DE SOUZA MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): UIRA DE SOUZA MARTINS (OAB RJ114721) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTINA REZENDE IZOLDI DE CASTRO INTERESSADO: CRISTIANO DA COSTA DE MORAES INTERESSADO: HILDA DE SOUZA MARINS (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 690

  • 23/06/2023 12:09

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/11/2019 13:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/11/2019 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2019 18:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2019 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/11/2019 16:58

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 11/11/2019 16:51:41)

  • 11/11/2019 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2019 19:42

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2019 09:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2019 10:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2019 10:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2019 16:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/09/2019 16:26

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 30/08/2019 14:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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