TRF2 - 5005848-84.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:37
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 08:12
Recebidos os autos do STJ
-
16/09/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005848842020402000020240916132151
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
21/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/08/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:10
Prejudicado o recurso
-
19/08/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005848-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TERENCIO PAULO HOMERO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
01/12/2023 18:02
Juntado(a)
-
23/08/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
23/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:37
Juntado(a)
-
21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005848-84.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 691) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TERENCIO PAULO HOMERO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 691
-
26/06/2023 17:35
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
23/11/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/11/2021 13:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/11/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/07/2020 15:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/07/2020 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/07/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/06/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/06/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/06/2020 19:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/06/2020 19:24
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
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31/05/2020 13:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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