05/11/2024 08:54

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098817-84.2024.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
30/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098816-02.2024.4.02.9666/TRF (EDNA MARIA AFONSO)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50988178420244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50988160220244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-21 processada no TRF2 com o no. 50988160220244029666/TRF (EDNA MARIA AFONSO)
25/09/2024 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-21
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-21
05/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
29/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:44

Juntada de Petição
21/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:27

Despacho
26/07/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
13/06/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/03/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 20:31

Despacho
01/03/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/09/2023 08:26

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:42

Juntada de Certidão
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/08/2023 17:14

Despacho
09/08/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2023 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
08/08/2023 09:01

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/07/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023399-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDNA MARIA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
15/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:30 Sequencial: 276
03/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/05/2023 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/04/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/04/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/03/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 08:40

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2022 09:27

Conclusos para julgamento
04/11/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
25/04/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114095520214020000/TRF2
21/04/2022 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 12:17

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2022 09:12

Conclusos para julgamento
14/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2022 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114095520214020000/TRF2
12/01/2022 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2021 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2021 16:53

Despacho
22/10/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 20:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114095520214020000/TRF2
13/08/2021 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114095520214020000/TRF2
10/08/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:14

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2021 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2021 14:38

Conclusos para julgamento
18/03/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2021 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
22/02/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2021 00:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/01/2021 16:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 16:25

Determinada a citação
22/01/2021 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01F)
21/01/2021 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/01/2021 01:23

Declarada incompetência
11/12/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/11/2020 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 08:02

Determinada a intimação
12/11/2020 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2020 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/10/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 13:33

Determinada a intimação
07/10/2020 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 09:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/10/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00