13/06/2025 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5018592462020402500120250613131021
12/06/2025 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2025 20:48

Decisão interlocutória
10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/06/2025 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 195
10/06/2025 07:10

Juntada de Petição
09/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/06/2025 16:58

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
21/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/05/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018592-46.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50185924620204025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: LIDER IMOBILIARIA S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734)ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA MOURA FRANCO (OAB DF035464)ADVOGADO(A): MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO (OAB DF029181)ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DINIZ FILHO (OAB DF019779)ADVOGADO(A): LORENA PINTO CARDOSO (OAB MG185622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 182 - 16/05/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 181 - 16/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
19/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2025 15:58

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 15:58

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2025 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 175
14/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2025 19:16

Juntada de Petição
06/03/2025 19:15

Juntada de Petição
06/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/02/2025 21:58

Juntada de Petição
10/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2025 10:43

Juntado(a)
07/02/2025 10:43

Juntado(a)
04/02/2025 23:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
21/01/2025 17:55

Juntada de Petição
17/01/2025 17:11

Juntada de Petição
17/01/2025 17:11

Juntada de Petição
16/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/01/2025 17:38

Juntado(a)
15/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/01/2025 17:06

Juntado(a)
15/01/2025 17:04

Retirado de pauta
15/01/2025 17:03

Juntado(a)
15/01/2025 16:52

Juntada de Petição
18/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018592-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: LIDER IMOBILIARIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA MOURA FRANCO (OAB DF035464) ADVOGADO(A): MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO (OAB DF029181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/12/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 23
17/12/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/10/2024 14:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
16/10/2024 20:29

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Despacho
21/06/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:47

Juntada de Petição
25/04/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/03/2023 12:30

Juntada de Petição
21/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 13:28

Recurso Especial não admitido
21/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 13:28

Recurso Extraordinário não admitido
27/01/2023 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2023 16:28

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/01/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2022 17:10

Juntada de Petição
17/10/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/10/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 14:13

Juntado(a)
15/09/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 14:13

Juntado(a)
14/09/2022 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2022 14:29

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
02/09/2022 14:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/08/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/08/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/08/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2022 22:18

Juntado(a)
19/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
19/08/2022 16:17

Determinada a intimação
19/08/2022 13:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
19/08/2022 11:24

Juntada de Petição
19/08/2022 11:24

Juntada de Petição
17/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5018592-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 44
28/07/2022 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/07/2022 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2022 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2022 10:49

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 19:01

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/06/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 18:52

Juntado(a)
20/06/2022 18:52

Juntado(a)
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/06/2022 17:07

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2022 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/06/2022 12:14

Juntada de Petição
13/06/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2022 19:28

Juntado(a)
10/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5018592-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 75
26/05/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2022 16:04

Juntada de Petição
10/05/2022 16:00

Juntada de Petição
09/05/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2022 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
05/05/2022 12:27

Juntada de Petição
05/05/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2022 20:48

Retirado de pauta
04/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2022 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
04/05/2022 16:24

Determinada a intimação
25/04/2022 20:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
25/04/2022 17:03

Juntada de Petição
25/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5018592-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 43
20/04/2022 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 12:15

Juntada de Petição
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2022 00:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/04/2022 00:51

Retirado de pauta
04/04/2022 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 16:38

Juntada de Petição
01/04/2022 09:48

Juntado(a)
31/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
31/03/2022 17:46

Deferido o pedido
30/03/2022 12:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
30/03/2022 09:53

Juntada de Petição
25/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5018592-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 99
24/03/2022 09:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/03/2022 15:33

Juntado(a)
17/03/2022 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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