TRF2 - 5006213-07.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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15/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
22/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
22/01/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 18:43
Recurso Especial sobrestado
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/01/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/12/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/12/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/12/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:15
Juntado(a)
-
27/11/2023 19:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 17:05
Juntado(a)
-
30/08/2023 23:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
30/08/2023 20:20
Juntada de Petição
-
30/08/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/08/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/07/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 19:39
Juntada de Petição
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006213-07.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 699) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IZABEL GAMA BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 699
-
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:20
Juntado(a)
-
01/03/2023 12:20
Juntada de Petição
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2022 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2022 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 14:19
Despacho
-
11/11/2022 17:08
Juntada de Petição
-
07/06/2022 23:14
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/02/2022 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/02/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/11/2021 11:32
Juntada de Petição
-
04/11/2021 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2021 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/06/2021 17:08
Juntada de Petição
-
22/06/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/05/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2021 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2021 13:37
Concedida a Medida Liminar
-
21/05/2021 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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