TRF2 - 5006199-57.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0110754-78.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 33, 34, 44
-
26/09/2023 14:08
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
10/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0110754-78.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 30
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12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006199-57.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CM2014 MERCADINHO LTDA ADVOGADO(A): JOSE LINDBERGH FREITAS (OAB RJ030685) ADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 17:58
Despacho
-
22/07/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2022 17:53
Juntada de Petição - CM2014 MERCADINHO LTDA (RJ089885 - CEZAR VIANA DA SILVA)
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30/06/2022 22:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2022 12:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/06/2022 20:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2022 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2022 18:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/05/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2020 00:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2020 21:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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