TRF2 - 5010011-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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01/08/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/07/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/07/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/07/2023 13:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010011-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ESPOLIO AGRAVADO: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) AGRAVADO: EDITORA JB S.A.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 18:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2022 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2022 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2022 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2022 15:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/10/2022 15:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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10/08/2022 17:27
Juntada de Petição
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09/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 17:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 16:16
Não Concedida a tutela provisória
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27/07/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/07/2022 15:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/07/2022 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 739 do processo originário.Número: 00049336220164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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