TRF2 - 5001099-87.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEIDE ADRIANA BATISTA

CPF *82.***.*58-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 29/11/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/11/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 17:42

    Recurso Especial sobrestado

  • 27/11/2023 17:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 14:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 89

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/10/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/10/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/10/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5001099-87.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLEIDE ADRIANA BATISTA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 21/08/2023 13:28

    Juntado(a)

  • 10/08/2023 06:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/08/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 09:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 19:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 21:43

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5001099-87.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 703) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLEIDE ADRIANA BATISTA ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 703

  • 28/05/2023 21:57

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 06:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 18:10

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 16/11/2022 14:00

    Despacho

  • 16/11/2022 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 11/11/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 23:12

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/01/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/01/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 14:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2021 14:06:30)

  • 18/11/2021 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/11/2021 09:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 12/11/2021 09:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/11/2021 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/10/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2021 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 10:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/03/2021 19:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/03/2021 14:52

    Juntada de Petição

  • 18/03/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/02/2021 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2021 12:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/02/2021 12:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/02/2021 17:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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