TRF2 - 5052802-46.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA MELO DA SILVA

CPF *74.***.*00-33

Advogados

GABRIEL FELICIO DA CUNHA

OAB: 176035/RJ

CPF *60.***.*63-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 19:19

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 17:50

    Determinado o Arquivamento

  • 03/11/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 21:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE08

  • 01/11/2023 21:02

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 28/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:46

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82

  • 23/08/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2023 07:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052802-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FELICIO DA CUNHA (OAB RJ176035) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 24/05/2023 10:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 13/04/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 15/03/2023 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2023 15:14

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 13:19

    Juntado(a)

  • 10/02/2023 15:11

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 08/12/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2022 13:18

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 12:11

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 09/02/2023 13:20

  • 21/09/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 13:49

    Determinada a citação

  • 26/07/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 10:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 26/07/2022 10:25:15)

  • 26/07/2022 10:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2022 00:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2022 10:38

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE08S)

  • 20/07/2022 21:10

    Declarada incompetência

  • 20/07/2022 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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