30/10/2024 16:32

Baixa Definitiva
30/10/2024 16:32

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
02/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017182-65.2024.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017181-80.2024.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017180-95.2024.4.02.9445/TRF (JOSE LUIZ DE SENA PAZ)
30/08/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017179-13.2024.4.02.9445/TRF (JOSE LUIZ DE SENA PAZ)
23/07/2024 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-95 processada no TRF2 com o no. 50171826520244029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-95 processada no TRF2 com o no. 50171818020244029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-95 processada no TRF2 com o no. 50171809520244029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-95 processada no TRF2 com o no. 50171809520244029445/TRF (JOSE LUIZ DE SENA PAZ)
23/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-95 processada no TRF2 com o no. 50171791320244029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-95 processada no TRF2 com o no. 50171791320244029445/TRF (JOSE LUIZ DE SENA PAZ)
15/07/2024 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-95
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
25/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2024 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-95
21/06/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:14

Despacho
31/03/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:53

Decisão interlocutória
26/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
31/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
29/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
25/05/2023 09:36

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
25/05/2023 09:36

Despacho
09/02/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/12/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:15

Determinada a intimação
10/10/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:07

Despacho
30/09/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:34

Despacho
30/08/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2022 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 20:20

Despacho
27/06/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2022 06:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50214966420194025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5021496-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ DE SENA PAZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/03/2021 03:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/03/2021 15:07

Despacho
03/03/2021 12:57

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 12:53

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2020 08:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 04:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
11/11/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 56
26/10/2020 12:36

Juntada de Petição
26/10/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/10/2020 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 01:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
21/10/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/10/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 16:57

Despacho
21/10/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
17/09/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/09/2020 20:16

Determinada a intimação
25/06/2020 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2020 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/03/2020 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/03/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2020 20:54

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2020 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
12/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2020 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/01/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25
12/12/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/12/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/12/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2019 17:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
17/07/2019 17:27

Autos com Juiz para Sentença
11/07/2019 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
07/06/2019 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 12:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2019 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/05/2019 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/04/2019 11:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/04/2019 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2019 22:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 22:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/04/2019 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/04/2019 16:27

Juntada de Certidão
11/04/2019 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2019 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/04/2019 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2019 19:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2019 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003604-08.2020.4.02.5005

Ari Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5002009-35.2020.4.02.5114

Ademir de Miranda Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 06:53

Exibir Processo

Processo nº 5123582-45.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Concreforte Industria e Comercio de Arte...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5001668-57.2020.4.02.5001

Industria de Moveis Movelar LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5001668-57.2020.4.02.5001

Industria de Moveis Movelar LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2020 20:30

Exibir Processo