STJ - 5001668-57.2020.4.02.5001

19/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 22241/2024 - ARE no RE no AgInt no

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 10:20

Não conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO RIGONI e INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA

20/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022241 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2302468 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 22241/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 786.

19/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 19/01/2024 Petição Nº 22241/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

18/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 22241/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

18/01/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 22241/2024

18/01/2024 00:08

Protocolizada Petição 22241/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/01/2024

05/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 892343/2023 - RE no AgInt no

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0892343 - RE no AgInt no AREsp 2302468 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso de DOMINGOS SAVIO RIGONI e INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - Petição Nº 2023/00892343 - RE no AgInt AREsp 2302468

22/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 892343/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 757.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 892343/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 892343/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2023 23:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 892343/2023

06/09/2023 22:57

Protocolizada Petição 892343/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 284140/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284140 - AgInt no AREsp 2302468 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA e DOMINGOS SAVIO RIGONI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284140/2023 - AgInt no AREsp 2302468/ES

03/07/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284140/2023 - AgInt no AREsp 2302468/ES

19/06/2023 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 284140/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 284140/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284140/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 11:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284140/2023

04/04/2023 11:14

Protocolizada Petição 284140/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA e DOMINGOS SAVIO RIGONI

07/03/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO