05/08/2024 11:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 13:37

Juntada de Petição
30/04/2024 09:49

Intimação por Edital
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 21/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 21/06/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
30/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020142-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: VOX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ALLAN MARQUES CALDAS EDITAL Nº 510013083959 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA VOX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA e ALLAN MARQUES CALDAS, PROCESSO Nº 50201426220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALLAN MARQUES CALDAS, CPF: *54.***.*41-71 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 41.***.***/1623-74, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 10.053,07 (na data do ajuizamento - 22/03/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/04/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
29/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
29/04/2024 15:05

Expedição de Edital - citação
25/04/2024 18:31

Determinada a citação
25/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 21:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2024 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
23/02/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2024 15:59

Determinada a citação
06/02/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2023 13:11

Decisão interlocutória
26/09/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 14:55

Intimação por Edital
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
27/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020142-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: VOX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510010720216 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA VOX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, PROCESSO Nº 50201426220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VOX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-96 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 41.***.***/1623-74, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 10.053,07 (na data do ajuizamento - 22/03/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/06/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
26/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
23/06/2023 11:55

Expedição de Edital - citação
22/06/2023 16:52

Determinada a citação
22/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/05/2023 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 23:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2023 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:40

Determinada a citação
24/03/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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