TRF2 - 5003797-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:54
Baixa Definitiva
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30/07/2024 08:53
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003797-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SARACURUNA LTDA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/08/2023 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2023 10:15
Juntada de Petição
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15/08/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/07/2023 18:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01835796620164025118/RJ
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27/07/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 01:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003797-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SARACURUNA LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/04/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 16:42
Alterado o assunto processual
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24/03/2023 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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24/03/2023 15:44
Declarada incompetência
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24/03/2023 15:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/03/2023 16:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90, 82, 70, 64, 47, 35, 28, 25, 21, 16, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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