TRF2 - 5082916-65.2022.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ILMA GONCALVES MARTINS

CPF *41.***.*17-68

ESMERALDA GONCALVES MARTINS

CPF *91.***.*70-00

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/06/2025 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/06/2025 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 30/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 29/05/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:29

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 12:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50829166520224025101/TRF2

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5082916-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESMERALDA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: ILMA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 13:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 10/03/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:49

    Despacho

  • 23/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 26/01/2024 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 12/01/2024 06:30

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/12/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 23:55

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 13/12/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 01/12/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 15:45

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 28/09/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:13

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 19:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50829166520224025101

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082916-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ILMA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: ESMERALDA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 07/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 20/12/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 22:25

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 13/12/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 15:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 13/12/2022 15:21:17)

  • 27/10/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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