TRF2 - 5001921-94.2020.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

BRUNA RAIVEL NOGUEIRA

CPF *36.***.*74-74

ELOA NOGUEIRA QUINTANILHA

CPF *01.***.*06-16

Advogados

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB: 111353/RJ

CPF *05.***.*85-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 16/07/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 20:38

    Expedição de Alvará

  • 16/07/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049802-49.2024.4.02.9666/TRF (ELOA NOGUEIRA QUINTANILHA)

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 11/06/2024 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/06/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 20:53

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 50498024920244029666/TRF (ELOA NOGUEIRA QUINTANILHA)

  • 27/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-98

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

  • 05/04/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 05/04/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 04/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-98

  • 12/03/2024 07:36

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 20/12/2023 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 06/12/2023 12:07

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 13/11/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

  • 31/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 12:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/09/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 08:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01

  • 01/08/2023 08:53

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 31/07/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106

  • 30/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 12:49

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 22/06/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001921-94.2020.4.02.5114/RJ (Aditamento: 121) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ELOA NOGUEIRA QUINTANILHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BRUNA RAIVEL NOGUEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 08/06/2023 11:51

    Determinada a intimação

  • 08/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 24/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 14:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/02/2023 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/02/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2023 14:40

    Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

  • 02/08/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/06/2022 03:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 15:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/05/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 15:29

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 30/05/2022 14:30. Refer. Evento 47

  • 12/04/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 23/03/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 23/03/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 23/03/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 23/03/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 18:38

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 30/05/2022 14:30

  • 18/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/03/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/02/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 07:39

    Determinada a intimação

  • 17/02/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 17:17

    Determinada a intimação

  • 24/11/2021 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/08/2021 13:40

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 18:58

    Determinada a intimação

  • 19/08/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2021 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/04/2021 08:52

    Juntada de Petição

  • 27/04/2021 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/04/2021 18:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2021 03:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/03/2021 16:30

    Juntada de Petição

  • 24/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/02/2021 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2021 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2021 11:08

    Determinada a intimação

  • 12/02/2021 16:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 04:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/11/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 17:08

    Determinada a intimação

  • 04/11/2020 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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