TRF2 - 5002928-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS FERNANDO COHEN DE BRITO

CPF *10.***.*01-20

Advogados

ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI

OAB: 120223/RJ

CPF *86.***.*41-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 15:40

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 15:35

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/10/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 11:48

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002928-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARCOS FERNANDO COHEN DE BRITO ADVOGADO(A): ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI (OAB RJ120223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 01/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/09/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2023 15:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097305-55.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 24/07/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002928-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARCOS FERNANDO COHEN DE BRITO ADVOGADO(A): ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI (OAB RJ120223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 22/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/04/2023 14:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/03/2023 10:59

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 04:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011214-10.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Municipio de Vitoria

Advogado: Lenio Filgueiras Goularte Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5011214-10.2018.4.02.5001

Municipio de Vitoria

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Advogado: Eron Heringer da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5011214-10.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Secretario Administrativo - Municipio De...

Advogado: Marcelo Mendes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2018 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5005763-93.2023.4.02.0000

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Ampava Industria e Comercio de Bebidas M...

Advogado: Thalles de Souza Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5008023-46.2023.4.02.0000

Saepar Servicos e Participacoes S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 20:02

Exibir Processo