STJ - 5011214-10.2018.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/12/2024 13:33
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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25/10/2024 14:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948886/2024
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25/10/2024 14:08
Protocolizada Petição 948886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
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24/10/2024 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
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23/10/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
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23/10/2024 17:30
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA
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08/10/2024 10:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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08/10/2024 09:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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26/09/2024 11:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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26/09/2024 11:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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29/08/2024 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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29/08/2024 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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29/08/2024 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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