TRF2 - 5004274-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

WALTER MARTINEZ MALVAR

CPF *07.***.*99-34

Advogados

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA

OAB: 117625/RJ

CPF *83.***.*50-95

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO

OAB: 156625/RJ

CPF *98.***.*87-73

ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA

OAB: 123776/RJ

CPF *16.***.*50-20

RENATA TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 150391/RJ

CPF *81.***.*52-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 14:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0127736-07.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 20, 21, 22, 39

  • 08/02/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/12/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2023 18:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/09/2023 20:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0127736-07.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

  • 12/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 21/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004274-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: WALTER MARTINEZ MALVAR ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): RENATA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ150391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 22/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/05/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 14:14

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/04/2023 12:09

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2023 14:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153, 135 do processo originário.Número: 01277360720154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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