STJ - 5005031-15.2023.4.02.0000

23/08/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 493493/2024 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493493 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2102459 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de WALTER MARTINEZ MALVAR e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00493493/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2102459/RJ

05/07/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:39

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493493/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2102459/RJ

21/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524917/2024

21/06/2024 15:29

Protocolizada Petição 524917/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

14/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 493493/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 493493/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 493493/2024

13/06/2024 11:12

Protocolizada Petição 493493/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

23/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 293754/2024 - RE no AgInt no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293754 - RE no AgInt no REsp 2102459 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 15:10

Negado seguimento ao recurso de WALTER MARTINEZ MALVAR - Petição Nº 2024/00293754 - RE no AgInt REsp 2102459

17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/05/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 403377/2024

17/05/2024 14:57

Protocolizada Petição 403377/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/05/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2024 Petição Nº 293754/2024 -

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 293754/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 293754/2024

16/04/2024 21:12

Protocolizada Petição 293754/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2024

22/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 76447/2024 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076447 - AgInt no REsp 2102459 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de WALTER MARTINEZ MALVAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076447/2024 - AgInt no REsp 2102459/RJ

06/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076447/2024 - AgInt no REsp 2102459/RJ

28/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111045/2024

20/02/2024 17:47

Protocolizada Petição 111045/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 76447/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76447/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 76447/2024

07/02/2024 23:07

Protocolizada Petição 76447/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

11/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 17:40

Não conhecido o recurso de WALTER MARTINEZ MALVAR

23/10/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 14:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1908831 (2020/0194375-0)

16/10/2023 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO