11/08/2025 14:39

Juntada de Petição
08/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/04/2025 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 08:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
04/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
06/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/02/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/02/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004257-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NILZA CARDOSO SPERDUTO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
28/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00 Sequencial: 119
28/01/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/01/2025 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/01/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 23:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
06/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/11/2024 16:02

Juntada de Petição
13/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/10/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/10/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/10/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5004257-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NILZA CARDOSO SPERDUTO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/09/2024 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
19/09/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2024 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 122
16/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/09/2024 15:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
12/09/2024 23:12

Recebidos os autos do STJ
22/02/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:19

Recurso Especial Admitido
07/11/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2023 16:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/11/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 22:16

Juntada de Petição
05/10/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/09/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004257-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NILZA CARDOSO SPERDUTO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 206
09/08/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/08/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
02/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 21:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/07/2023 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/07/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004257-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NILZA CARDOSO SPERDUTO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
22/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 178
22/06/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
20/06/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
20/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
12/06/2023 16:52

Despacho
26/02/2021 11:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
26/02/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/02/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/02/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2021 16:17

Decisão interlocutória
16/07/2020 12:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
14/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2020 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2020 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/05/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/05/2020 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2020 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/05/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/05/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 12:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
06/05/2020 12:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
04/05/2020 15:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
04/05/2020 12:19

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
03/05/2020 08:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo