TRF2 - 5025633-98.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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13/10/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/08/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2022 18:51
Recurso Especial não admitido
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01/08/2022 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2022 15:55
Juntada de Certidão
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01/08/2022 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/05/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/05/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5025633-98.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELSON SALVADOR QUEIROZ FALCAO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO: UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409) ADVOGADO: BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340) ADVOGADO: ANTONIO EDVALDO DA SILVA (OAB ES022917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 673
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23/02/2022 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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23/02/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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21/01/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/01/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/01/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2022 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 254
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11/03/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2021 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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