TRF2 - 5005670-56.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 05:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
12/09/2023 05:30
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5005670-56.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 718) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: EVELYN ALVES DE SOUZA (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: ISAAC GOMES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB SP165035) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 718
-
22/06/2023 14:59
Juntado(a)
-
02/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
06/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001871-19.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ars Promocoes LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2020 08:52
Processo nº 5011322-65.2022.4.02.0000
Miguel Lins Advogados Associados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Beatriz Dufflis Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 12:55
Processo nº 5097596-55.2022.4.02.5101
Marcia Cristina Diniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pierre Luiz de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 09:29
Processo nº 5009409-62.2022.4.02.5104
Angela Maria de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daiamy Soares Missaggia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 09:58
Processo nº 5009409-62.2022.4.02.5104
Angela Maria de Almeida
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daiamy Soares Missaggia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 15:41