TRF2 - 5011633-13.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEDIANE COUTO SIMOES ANTUNES

CPF *10.***.*17-48

Advogados

MALENA AQUINO DA SILVA

OAB: 230884/RJ

CPF *53.***.*73-65

KATHLEEN SOARES BARROS

OAB: 181344/RJ

CPF *59.***.*57-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 22:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/11/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/11/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/11/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 17:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 17:39

    Recurso Especial Admitido

  • 09/11/2023 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2023 20:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2023 20:08

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/11/2023 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2023 18:16

    Juntada de certidão

  • 07/11/2023 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/11/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5011633-13.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEDIANE COUTO SIMOES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 21/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/08/2023 15:37

    Juntado(a)

  • 16/08/2023 14:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/08/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5011633-13.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEDIANE COUTO SIMOES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 07/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/06/2023 13:36

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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