TRF2 - 5011664-13.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*24-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/11/2023 15:58

Baixa Definitiva
16/11/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
30/10/2023 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023
27/06/2023 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5011664-13.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE AGRAVADO: ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº *00.***.*06-65 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O (A) JUIZ FEDERAL CONVOCADO (A) FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) Agravo de Instrumento REGISTRADO (A) SOB O N.º 5011664-13.2021.4.02.0000, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Agravo de Instrumento nº 5011664-13.2021.4.02.0000, que tem como partes FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, distribuída ao GABINETE 23.

E, como foi determinada a intimação por Edital, pelo presente, INTIMA JULIO ZIMERMAN, OAB/RJ 34.400 e SEBASTIÃO ZIMERMAN, OAB/RJ 98.858, para, em 30 (TRINTA) dias, tomarem ciência do acórdão proferido de evento 25.E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22/06/2023.
26/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
18/05/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/01/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/01/2023 16:11

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
12/10/2022 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2022 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
05/10/2022 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/10/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
03/10/2022 17:40

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/10/2022 17:40

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/10/2022 17:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/09/2022 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/05/2022 12:46

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2022 15:51

Despacho
16/03/2022 10:09

Juntada de Petição
10/03/2022 18:19

Baixa Definitiva
10/03/2022 18:19

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022
10/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/12/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 13:10

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2021 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 18:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2021 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 12:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
03/12/2021 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:42

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 75
26/10/2021 21:13

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 26/10/2021 21:09:37)
25/10/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2021 10:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 14:47

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2021 14:47

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2021 13:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 448 do processo originário.Número: 50121498120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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