TRF2 - 5038870-88.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO ARANTES SANTANA

CPF *25.***.*82-04

Advogados

RONALDO BONFIM DE ASSIS

OAB: 220174/RJ

CPF *68.***.*34-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 14/09/2023 13:58

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 21/07/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5038870-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CARLOS ALBERTO ARANTES SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA GUERRA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE ADVOGADO(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/05/2023 19:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/05/2023 13:58

    Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO ARANTES SANTANA (RJ220174 - RONALDO BONFIM DE ASSIS)

  • 30/05/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 14:23

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 29/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:30

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/10/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 17:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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