TRF2 - 5001930-02.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

COSME CAIO DOS SANTOS

CPF *09.***.*74-68

Advogados

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB: 231528/SP

CPF *86.***.*55-50

MAICON JOSE BERGAMO

OAB: 264093/SP

CPF *15.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 08/07/2025 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/07/2025 14:28

    Juntado(a)

  • 10/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2025 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2025 11:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/11/2023 16:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/08/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 06:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 17/08/2023 06:27:48)

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001930-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: COSME CAIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528) ADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 13/06/2023 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/06/2023 16:44

    Juntado(a)

  • 06/06/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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