TRF2 - 5004653-50.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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04/12/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000737-42.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 32, 44
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29/11/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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29/11/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/10/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2023 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/10/2023 18:43
Recurso Especial não admitido
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11/09/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 15:38
Juntada de Certidão
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11/09/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/09/2023 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2023 13:10
Juntada de Petição
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28/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004653-50.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA IGNEZ CARNEIRO CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ113645) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/06/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/06/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 14:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/06/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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