TRF2 - 0008165-76.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

WALLACE ALLAN LOPES

CPF *55.***.*35-73

Advogados

CARLOS ALBERTO ALVES FARIA

OAB: 041468/RJ

YEDA LUCIA MARQUES GARCEZ

OAB: 100046/RJ

CPF *74.***.*34-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 11:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 11/09/2023 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 10/09/2023 19:28

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 18:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/07/2023 09:31

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/06/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0008165-76.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WALLACE ALLAN LOPES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES FARIA (OAB RJ041468) ADVOGADO(A): YEDA LUCIA MARQUES GARCEZ (OAB RJ100046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/06/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 02/06/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 27/04/2023 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 15:48

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 15:41

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/03/2022 20:34

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/02/2022 15:09

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/02/2022 16:32

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/01/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 16/12/2021 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/04/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/04/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 11:55

    Juntada de Petição

  • 13/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2021 20:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2021 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/01/2021 17:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/01/2021 17:35

    Despacho

  • 12/01/2021 16:55

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB23)

  • 12/01/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 16:20

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00067882720014025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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